O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) marcou para esta terça-feira, 17 de junho, às 15h, o julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600655-10.2024.6.17.0030, que pode resultar na cassação definitiva do mandato do vereador de Gavatá Eduardo Cassapa.

O processo, que será julgado em sessão presencial e por videoconferência no Plenário do TRE-PE, trata de acusações graves como abuso de poder político e econômico, além de possível candidatura fictícia. O Ministério Público Eleitoral figura como parte recorrida no caso e já se manifestou contra a permanência do parlamentar no cargo.

Cassapa e outros envolvidos, entre eles nomes ligados à coligação Mobilização Nacional Gravatá estão sendo representados por uma equipe de advogados que tentam reverter a decisão de instâncias anteriores. O relator do caso é o desembargador Frederico de Morais Tompson

A sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do TRE-PE no YouTube. De acordo com o tribunal, advogados que desejarem fazer sustentação oral devem solicitar acesso com no mínimo duas horas de antecedência pelo e-mail institucional.

Caso o TRE-PE decida pela procedência das acusações, Cassapa poderá ser afastado imediatamente do cargo e tornar-se inelegível, o que afetaria diretamente a composição da Câmara Municipal de Gravatá.

A vaga será ocupada pelo suplente Ricardo Malta, ex-secretário de Obras e ex-gerente da Compesa, que assumirá o posto até o fim da atual legislatura.

A sessão será transmitida ao vivo, direto do Plenário do TRE, e poderá ser acompanhada pelo canal oficial do Tribunal no YouTube, acessando:
www.tre-pe.jus.br → Sessão de Julgamento → Sessão online ao vivo

Acompanhe minuto a minuto esse julgamento decisivo para a política de Gravatá!
Data: 17/06/2025
Horário: 15h00
Transmissão: Canal do TRE-PE no YouTube