Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) suspendeu nesta terça-feira (17) o julgamento dos processos nº 0600654-25.2024.6.17.0030 e 0600655-10.2024.6.17.0030, que apuram possível fraude à cota de gênero na coligação Mobilização Nacional Gravatá e podem levar à cassação do mandato do vereador Eduardo Cassapa.

Logo no início da sessão, o desembargador Frederico de Morais Tompson, relator do caso, comunicou:

“Para evitar que os demais advogados fiquem esperando, retiro de pauta. O advogado John Lennon, responsável pela sustentação oral, apresentou atestado médico e justificou que passou mal durante a madrugada, sendo atendido na Unimed Caruaru.”

John Lennon é o defensor da candidata Bruna, apontada nos autos como candidatura fictícia, por não ter feito campanha, nem recebido sequer o próprio vot,  o que, para o Ministério Público Eleitoral, configura clara violação à legislação eleitoral.

Sem nenhuma objeção da Corte, os processos foram oficialmente retirados da pauta de julgamento, e uma nova data será definida nos próximos dias.

Durante a madrugada, o advogado John Lennon passou mal e procurou atendimento na Unimed Caruaru, onde foi medicado e liberado apenas por volta das 4h da manhã, com recomendação de repouso domiciliar. Diante da impossibilidade de participar da sessão e exercer o direito à sustentação oral, ele solicitou formalmente o adiamento, com base no princípio da ampla defesa e contraditório.

O que está em jogo

O Ministério Público Eleitoral já se manifestou favorável à cassação de Eduardo Cassapa, com base na Súmula 73 do TSE, que determina a cassação de todos os eleitos da coligação em caso de fraude à cota de gênero, além da inelegibilidade por 8 anos.

A decisão poderá provocar mudança imediata na composição da Câmara Municipal de Gravatá.