O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024, a intenção de universalizar o programa federal Pé‑de‑Meia a todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. Pelo cálculo do MEC, a medida demandará um acréscimo de R$ 5 bilhões no Orçamento da União para o próximo ano .

Lançado em janeiro de 2024 com foco nos beneficiários do Bolsa Família, o Pé‑de‑Meia foi estendido, no segundo semestre, a todos os estudantes da rede pública com inscrição ativa no CadÚnico. Em apenas um ano, o número de jovens contemplados saltou de 2,5 milhões para mais de 4 milhões . As parcelas do benefício podem chegar a R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio .

“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmara e Senado], com a Comissão de Educação, sobre a importância de garantirmos, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé‑de‑Meia no Brasil”, declarou Santana.

O ministro ressaltou que o critério de renda per capita adotado hoje pelo CadÚnico pode excluir estudantes cujas condições socioeconômicas são muito próximas das dos beneficiários atuais, mas que acabam ficando fora do programa. “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico… que não justificaria que ele também não recebesse o Pé‑de‑Meia”, exemplificou.

Criado para promover a permanência e a conclusão do ensino médio na rede pública, o Pé‑de‑Meia busca democratizar o acesso educacional e reduzir desigualdades sociais entre os jovens. A etapa agora é convencer parlamentares a incluírem os R$ 5 bilhões adicionais no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026.