O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu colocar ordem na casa ou melhor, nas visitas dos vereadores de Gravatá às escolas e unidades de saúde. A recomendação, publicada no Diário Oficial do MPPE na última quinta-feira (10), foi assinada pela promotora Kívia Roberta de Souza Ribeiro e estabelece regras claras para evitar que as fiscalizações virem palco de politicagem, lives improvisadas ou shows de auditório.

A bronca veio após relatos de visitas feitas sem aviso prévio, sem o uso de EPIs (quando necessário) e com gravações que possam expor pacientes, estudantes e servidores públicos. Diante disso, a Promotoria resolveu agir para proteger os cidadãos e também para lembrar que fiscalização não é sinônimo de invasão.

Agora, se algum vereador quiser conferir se o ventilador da escola está funcionando ou se a fila do posto de saúde anda andando, vai precisar seguir o protocolo:

Visitas devem ser feitas, preferencialmente, por membros da Comissão de Saúde da Câmara.
A direção da unidade precisa ser avisada com, no mínimo, 15 minutos de antecedência (tempo suficiente pra esconder o cafezinho?).
No máximo três vereadores por visita, cada um com direito a um assessor ou seja, nada de comitiva.
EPIs obrigatórios, quando a situação exigir. Fiscalização sim, contaminação não!
É preciso ser acompanhado por um servidor da unidade.
Proibido filmar ou fotografar pacientes, alunos ou quem não tenha nada a ver com a pauta. Nada de selfie com gente na maca.

E mais: nada de chamar a Polícia Militar só porque alguém não gostou do tom da voz do vereador ou parlamentar ofendido. A recomendação é clara: só em caso de flagrante ou risco real à integridade física. E ao final de cada visita, será exigido um relatório com local, data, hora e sugestões, sim, agora vai ter prestação de contas também.

A Prefeitura de Gravatá, por sua vez, deverá garantir a presença de servidores nas visitas e colaborar com a fiscalização, dentro da legalidade. Tanto a gestão municipal quanto a Câmara têm 10 dias para responder ao MPPE informando se vão acatar ou não a recomendação. Caso contrário, a Justiça pode entrar em cena com uma Ação Civil Pública.

Pelo visto, o MPPE quer deixar claro que vereador é fiscal, não fiscalizador de novela e que o serviço público merece respeito, não palanque.

A recomendação completa pode ser consultada no site oficial do Ministério Público: www.mppe.mp.br
As informações são do Diário de Gravatá.