A cidade de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, acaba de receber o Selo de Transparência – Festejos Juninos 2025, por tornar públicos os gastos com contratações artísticas do São João deste ano. A premiação foi entregue nesta segunda-feira (21), durante cerimônia no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife.
O reconhecimento foi concedido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A entrega simbólica do selo foi feita pela governadora Raquel Lyra ao vice-prefeito de Gravatá, João Paulo de Lemos, que participou do evento acompanhado do secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, Marllon Lima, e do controlador municipal, Davi Albuquerque.
O selo é uma iniciativa inédita que premia as gestões públicas que se destacaram pela transparência na divulgação de informações sobre os festejos juninos, especialmente no que diz respeito às contratações de atrações artísticas. Os dados foram enviados voluntariamente pelas prefeituras ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos, uma plataforma digital criada pelo MPPE e acessível a toda a população.
Por meio do painel, qualquer cidadão pode consultar:
Nome dos artistas contratados
Valores pagos pelas apresentações
Programação dos eventos
Período de realização das festas (entre 1º de abril e 2 de julho)
A ideia é simples, mas poderosa: permitir que o cidadão acompanhe, questione e participe da fiscalização dos gastos públicos. Segundo o MPPE, a ferramenta tem um caráter preventivo, educativo e colaborativo, ajudando a evitar irregularidades e estimulando o uso responsável dos recursos.
O promotor de Justiça Gilmar Lima, coordenador do projeto, destacou que o selo é uma forma de incentivar a cultura da transparência e do bom uso do dinheiro público: “O painel e o selo são instrumentos para fortalecer o controle social e valorizar as gestões que respeitam o cidadão.”
O Selo de Transparência – Festejos Juninos será entregue anualmente às prefeituras e entidades que demonstrarem compromisso com a clareza e responsabilidade no uso de recursos culturais. Com isso, espera-se estimular outras cidades a aderirem ao modelo, ampliando o número de administrações comprometidas com a ética e a prestação de contas.
Com o reconhecimento, Gravatá se posiciona como referência em gestão pública transparente no setor cultural, mostrando que é possível realizar grandes eventos sem abrir mão da responsabilidade. O exemplo da cidade ajuda a fortalecer a confiança da população e dá um recado claro: festa boa também pode ser feita com responsabilidade.
Fonte:
Ministério Público de Pernambuco – https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos
Portal da Transparência dos Festejos Juninos
TCE-PE e Amupe