“Panela Velha é que Faz Comida Boa”, música eternizada por Sérgio Reis, nunca fez tanto sentido. A expressão tem sido usada para comparar os veículos antigos: podem ser velhos, mas continuam úteis, firmes, funcionando e ajudando o brasileiro a trabalhar e se deslocar todos os dias e agora, com a possibilidade de isenção, muitos proprietários comemoraram.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 72/2023), de autoria do senador Cleitinho, avança no Congresso Nacional e reacende o debate sobre justiça fiscal para proprietários de veículos antigos. A medida prevê isenção total do IPVA para automóveis com 20 anos ou mais de fabricação, alterando a Constituição para tornar a regra válida em todo o território nacional.
Em vídeo divulgado, o senador afirmou que a PEC já foi aprovada em primeiro e segundo turno no Senado, seguiu para a Câmara dos Deputados e, após passar por todos os trâmites iniciais, incluindo comissão especial, está pronta para votação no Plenário, o que pode ocorrer já na próxima semana.
O presidente da comissão especial também confirmou que a matéria foi aprovada e está apta para ser colocada na pauta da Câmara. Se aprovada em dois turnos e posteriormente promulgada, a isenção entrará em vigor nacionalmente.
Aprovada no Senado (dois turnos).
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Aprovada em Comissão Especial da Câmara.
Aguardando votação em Plenário da Câmara dos Deputados.
Somente após a aprovação final e promulgação a regra passa a valer em todo o país.
Atualmente, a isenção do IPVA é uma decisão estadual. Em Minas Gerais e Pernambuco, por exemplo, veículos precisam ter 30 anos para obter o benefício, salvo casos especiais, como veículos de coleção.
A PEC obrigaria todos os estados a aplicar a isenção para veículos de 20 anos ou mais, corrigindo desigualdades entre regiões.
Cleitinho afirma que a proposta é uma questão de justiça fiscal, argumentando que:
veículos antigos pertencem majoritariamente à população de menor renda;
após duas décadas, o proprietário já teria pago o valor do carro “duas vezes em impostos”;
continuar cobrando IPVA de veículos tão depreciados seria injusto.
A frota brasileira tem milhões de carros fabricados antes de 2005, muitos deles amplamente utilizados até hoje, especialmente pelas classes média e baixa. Entre os modelos mais comuns com mais de 20 anos que seriam beneficiados estão:
Volkswagen Gol (todas as versões até 2005)
Fiat Uno, Mille e Uno Fire
Chevrolet Corsa (hatch, sedan e pick-up)
Fiat Palio (1ª geração)
Volkswagen Santana
Volkswagen Parati
Volkswagen Kombi
Ford Fiesta (1ª geração)
Ford Ka (primeiras gerações)
Chevrolet Astra (modelos antigos)
Chevrolet Monza
Fiat Siena (modelos mais antigos)
Renault Clio (1ª geração)
Honda Civic (gerações dos anos 90 e início dos anos 2000)
Toyota Corolla (gerações dos anos 90 e início dos anos 2000)
Chevrolet Vectra
Fiat Marea e Tempra
Ford Escort
VW Passat das gerações antigas
Fiat Strada (primeiras gerações)
Chevrolet S10 (modelos antigos)
Ford Ranger (modelos mais antigos)
Toyota Hilux (gerações antigas)
Todos esses veículos, já ultrapassando 20 anos de uso, continuam circulando em grande número, especialmente em cidades do interior — e seriam diretamente beneficiados pela PEC.
Para se tornar lei constitucional válida em todo o Brasil, a PEC 72/2023 precisa: Ser votada e aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. Ser promulgada em seguida pelo Congresso Nacional. Somente então a isenção se tornará obrigatória para todos os estados. Até esse processo ser concluído, nada muda na cobrança do IPVA para 2025.