O leilão da concessão dos serviços de água e esgoto da Compesa, realizado nesta quinta-feira na B3, em São Paulo, garantiu um repasse bilionário de R$ 4,251 bilhões para o Governo de Pernambuco e para diversos municípios do Estado. Os números são altos e chamam atenção, mas é preciso esclarecer: esse dinheiro será pago a partir dos lucros das empresas vencedoras, obtidos com a cobrança das tarifas de água e esgoto ao longo dos próximos 35 anos.
Entre as cidades beneficiadas, Gravatá se destaca com um repasse de R$ 10.847.316,63, um dos maiores valores da região. Outros municípios também serão contemplados:
Chã Grande – R$ 5.610.856,62
Bezerros – R$ 8.829.722,29
Pombos – R$ 6.029.061,20
Passira – R$ 6.235.220,47
Sairé – R$ 4.871.788,16
Os valores fazem parte da outorga paga pelas empresas que assumirão a distribuição de água e o esgotamento sanitário no Estado. A concessão foi separada em dois blocos regionais, vencidos pelo critério da maior outorga oferecida, priorizando arrecadação imediata:
Bloco Sertão – R$ 720 milhões
Bloco RMR e Pajeú (inclui o Agreste) – R$ 3,531 bilhões
Pelas regras do edital, 60% da outorga será paga já na assinatura do contrato, prevista para o início do próximo ano, garantindo reforço rápido de caixa para Estado e prefeituras. Um dos pontos mais sensíveis do modelo é que os municípios não são obrigados a investir os recursos em saneamento. As prefeituras podem usar o dinheiro para custeio da máquina pública, contratação de pessoal, pagamento de dívidas ou até realização de eventos e festas.
Já o Governo do Estado deverá utilizar parte do valor recebido para quitar dívidas da Compesa, reduzindo o montante disponível para investimentos diretos em água e esgoto.
Apesar do discurso oficial de avanço no saneamento, o modelo adotado limitou o desconto tarifário a apenas 5%, reforçando a avaliação de especialistas de que outorgas altas tendem a ser compensadas, ao longo do tempo, na conta de água do consumidor.
O leilão representa um grande alívio fiscal imediato para governos e garante milhões para cidades como Gravatá. Mas a pergunta que segue sem resposta clara é a mesma feita pela população:
a água vai chegar com regularidade nas torneiras ou o que vai chegar primeiro é a conta mais cara?
Agora, mais do que nunca, cabe ao povo acompanhar, cobrar e fiscalizar. Porque investimento anunciado não mata sede, resultado, sim.