A Prefeitura Municipal publicou o Decreto nº 008/2026, que estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal em razão das festividades do Carnaval 2026.

De acordo com o decreto, o ponto facultativo será válido nos dias que compreendem o período carnavalesco, mantendo-se o funcionamento apenas dos serviços considerados essenciais, como saúde de urgência, limpeza urbana, segurança e demais atividades que não podem sofrer interrupção.

A medida tem como objetivo organizar o funcionamento da máquina pública durante o Carnaval, respeitando a tradição cultural da festa e garantindo, ao mesmo tempo, a continuidade dos serviços indispensáveis à população.

O decreto não se aplica às repartições que possuem calendário próprio ou que, por sua natureza, necessitam manter atendimento regular ao público. A compensação de horas, quando necessária, deverá seguir critérios definidos pelas respectivas secretarias.

A Prefeitura reforça que a decisão contribui para o planejamento administrativo e para a valorização de uma das manifestações culturais mais populares do país, sem prejuízo aos serviços essenciais prestados à população.