TCE-PE aponta possível superfaturamento de mais de R$ 400 mil em compra de kits de robótica em São Bento do Una

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou indícios de superfaturamento na ordem de R$ 405 mil na aquisição de kits de robótica e materiais escolares pela Prefeitura de São Bento do Una, no Agreste do estado. A investigação ainda está em curso, e a administração municipal terá a oportunidade de apresentar defesa.

De acordo com o relatório técnico assinado pelo auditor Ricardo Palmeira Tenório, os kits de robótica foram contratados por R$ 424 mil, embora pesquisas realizadas em sites especializados tenham apontado que os mesmos itens poderiam ter sido adquiridos por apenas R$ 18.589. O sobrepreço identificado atinge 2.180,92%.

A apuração integra uma auditoria especial relativa ao exercício de 2024, e teve como foco um pregão eletrônico que previa o registro de preços para contratação de empresa especializada na implantação de soluções pedagógicas baseadas em robótica e softwares educativos.

A empresa Xptec Ltda, única participante do certame, foi declarada vencedora com uma proposta de R$ 2.741.909,36. Em novembro de 2024, porém, o TCE-PE expediu medida cautelar determinando a suspensão do contrato e a abertura de auditoria.

Na mesma data da decisão cautelar, o prefeito Alexandre Batité (MDB) oficializou a rescisão do contrato, alegando que os valores pactuados eram excessivamente onerosos para o município. Até então, a prefeitura já havia efetuado pagamentos que somavam R$ 556.477,34.

O relatório final da auditoria, concluído em 27 de maio de 2025, atribui responsabilidade à secretária municipal de Educação, Gisângella Cavalcante de Morais. Segundo o documento, a ausência de um Estudo Técnico Preliminar adequado resultou em uma licitação direcionada, com ocorrência de sobrepreço e possível dano ao erário.

A matéria segue em análise pelo TCE-PE e aguarda manifestação da gestão municipal.