Advogado John Lennon renuncia em caso que pode cassar mandato do vereador Cassapa, e desembargador reage com decisão firme

O processo eleitoral que envolve Bruna Luana de Lira Marques e membros da Mobilização Nacional Gravatá ganhou novos contornos com a renúncia do advogado John Lennon Silvestre.

A decisão foi tomada após o mesmo alegar violação de sigilo, uso indevido de documentos pessoais por terceiros e até ataques por meio de blogs e redes sociais, com cards e áudios de tom jocoso que buscariam descredibilizar sua atuação. 

A polêmica cresceu após vir à tona informações que John Lennon, apresentou atestado médico de 1 dia, exatamente na data da audiência que estava marcada há mais de um mês, o que adiou o julgamento do processo que ameaça o mandato do vereador Eduardo Cassapa. 

Em sua petição, o advogado ainda levantou uma questão processual relevante: a suposta ausência de citação formal do diretório nacional do partido, o que, segundo ele, tornaria a representação da sigla irregular.

Além disso, John Lennon formalizou sua renúncia ao mandato de defesa por motivo de foro íntimo, termo jurídico que justifica a saída por razões pessoais e que não exigem detalhamento público.

DESEMBARGADOR NÃO ACOLHEU ALEGAÇÕES DE JOHN LENNON

O relator do caso, desembargador Frederico de Morais Tompson, não concordou com os argumentos do advogado. Destacou que os documentos alegadamente sensíveis não foram marcados como sigilosos no momento da juntada e que não houve requerimento formal para decretação de segredo de justiça. Assim, os atos seguem públicos, conforme previsto na Constituição.

O magistrado determinou a intimação da investigada para nomear novo advogado no prazo de 24 horas, e advertiu que a renúncia só se efetiva após a notificação da parte, mantendo a responsabilidade do advogado renunciante por mais 10 dias, conforme determina o Código de Processo Civil.

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o juiz determinou sigilo apenas para os documentos com dados pessoais sensíveis. Também abriu prazo para o Ministério Público se manifestar sobre os demais pontos levantados.

CASO CASSAPA

O episódio relembra o julgamento que poderia cassar o mandato do vereador Cassapa. Na ocasião, John Lennon alegou problemas de saúde e apresentou atestado médico, adiando a sessão.

ANÁLISE: TENTATIVA DE ATRASO NO PROCESSO?

Embora não haja posicionamento formal da Justiça reconhecendo tentativa de obstrução, consultores jurídicos ouvidos por nossa equipe avaliam que há indícios de manobra jurídica. O uso de argumentos técnicos combinados com renúncia estratégica, especialmente em casos eleitorais, pode sim ser interpretado como tentativa deliberada de protelar a conclusão do processo. A sequência dos fatos levantou fortes indícios de tentativa de protelar o andamento do processo: o advogado apresentou um atestado médico de exatos 1 dia, coincidentemente na data da audiência, marcada com mais de um mês de antecedência. Dias depois, formalizou sua renúncia, obrigando o Tribunal a intimar a parte para nomear novo advogado e aguardar novos prazos, o que naturalmente gera atrasos no julgamento. 

O suplente de vereador Ricardo Malta (PSB) herdaria a vaga caso o grupo Mobiliza seja condenado. Até o momento, Ricardo ainda não se manifestou publicamente sobre o caso. No entanto, alguns vereadores já começam a aparecer ao lado de Malta, inclusive em vídeos cobrando a atual gestão, uma sinalização clara de que a situação jurídica do Mobiliza é delicada e que, muito provavelmente, Cassapa perderá o mandato. Já o Ministério Público Eleitoral atua como recorrido, no polo oposto da disputa judicial.

Como diz o ditado: "Farinha pouca, meu pirão primeiro."