A redação do portal recebeu o relato de um servidor da Prefeitura de Gravatá, lotado na Secretaria de Obras, denunciando uma possível tentativa de intimidação por parte de um grupo de vereadores. Segundo a denúncia, os parlamentares teriam comparecido à sede da Secretaria sem pauta definida, agindo de forma truculenta e constrangendo funcionários e a própria secretária da pasta, Viviane Facundes.
De acordo com o relato, os vereadores forçaram a entrada mesmo após autorização ter sido concedida, e questionaram a localização de máquinas que estariam em operação em diversas áreas da cidade e zona rural. Segundo o relato, a secretária Viviane Facundes atendeu inicialmente o eterno presidente da Câmara, Léo do Ar, em reunião a portas fechadas. Segundo o funcionário, não foi possível saber o conteúdo da conversa.
O clima foi de tensão! Alguns funcionários afirmaram que se sentiram ameaçados e constrangidos com a abordagem dos parlamentares e pretendem registrar boletim de ocorrência contra todos os envolvidos. Questionado se saberia quais vereadores participaram da ação, o servidor respondeu que sim! Foram citados os nomes de Léo do Ar, Robson Motos, Ninha Professora, Silmara Enfermeira, Tadeuzinho, Aldo, Nino da Gaiola, Maria Vilar, Rafael Prequé e Gil Dantas.
Embora a fiscalização por parte do Legislativo seja um direito garantido pela Constituição, é preciso respeitar os trâmites legais e o ambiente institucional. Abordagens sem aviso, sem pauta definida e com postura considerada intimidadora colocam em risco a relação entre os poderes.
Um caso semelhante aconteceu recentemente em Recife, onde vereadores invadiram um órgão público alegando fiscalização. MPPE emitiu recomendação contra fiscalizações irregulares de vereadores de oposição no Recife. Lá, Promotoras apontam violações à Constituição. O texto da recomendação destaca que a Constituição não autoriza ingresso irrestrito de parlamentares em prédios públicos, especialmente sem uma base legal que respalde a ação, como o apoio de uma comissão parlamentar de inquérito.
Até o momento, nem a secretária Viviane Facundes, nem a Prefeitura de Gravatá se pronunciaram oficialmente sobre o ocorrido.
Dias atrás, recebemos informações dos próprios vereadores de que Léo do Ar está acuando os parlamentares para pressionar a gestão. A ameaça envolve corte de cargos, exclusão de participações em congressos e até suspensão de diárias bancadas com o dinheiro público.
Diante da gravidade dos fatos, servidores de Gravatá avaliam prestar queixa e acionar a Justiça para garantir seus direitos e pedir providências diante do que consideram um excesso.

Estamos acompanhando o caso e traremos atualizações em breve em nosso portal.
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