Prefeituras de Gravatá, Chã‑Grande e Bezerros vão receber verba extra do FPM

Em uma vitória histórica para o movimento municipalista liderado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), destravou-se o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será creditado na próxima quarta-feira, 9 de julho de 2025, totalizando R$ 9,158 bilhões para os 5.569 municípios brasileiros, 13,2% acima do volume transferido no mesmo período do ano anterior  .

Para Pernambuco, esse reforço é crucial, sobretudo em cidades como Gravatá, Chã‑Grande e Bezerros, que enfrentam queda na arrecadação devido à sazonalidade dos tributos federais (IR e IPI). Cada município receberá um valor variável, de acordo com seu coeficiente de participação, mas compartilharemos os valores com base em dados oficiais:

Pernambuco recebe parte proporcional do montante nacional, observando que o estado concentra 184 municípios.

Gravatá, Chã‑Grande e Bezerros: já havia cadastramento dos coeficientes no sistema da CNM, então cada prefeitura terá o valor creditado diretamente em suas contas no dia 9 de julho. A transferência não sofre retenção para o Fundeb, devendo 25% ser aplicada na educação, conforme manda a Constituição  .

O montante total de R$ 9,158 bilhões será depositado integralmente, com descontos do Pasep e sem limitação do Fundeb. Em 11 anos, essa operação já transferiu cerca de R$ 57 bilhões aos municípios, garantindo um fôlego importante em julho, mês de receitas menores  .

A CNM dispõe de uma plataforma de acompanhamento, onde é possível consultar, por município e estado, o valor bruto do repasse e os descontos (Pasep).