Mais dinheiro nas contas: Municípios de Pernambuco recebem reforço no FPM nesta quinta-feira (10)

Os cofres das prefeituras de Pernambuco recebem nesta quinta-feira (10) a primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), acompanhada de um reforço significativo: o repasse total no país chega a R$ 4,03 bilhões em valores brutos. Após os descontos obrigatórios, o valor líquido para os municípios brasileiros será de R$ 3,22 bilhões.

Além do repasse regular, julho traz uma vantagem extra. Conforme a Emenda Constitucional 84/2014, os municípios recebem 1% a mais do FPM neste mês como forma de compensar a queda tradicional de arrecadação. Em 2025, esse adicional nacional soma R$ 9,15 bilhões, representando um crescimento de 13,2% em relação a 2024.

No caso de Pernambuco, a estimativa é de que os 184 municípios dividam mais de R$ 828 milhões líquidos, sem os descontos constitucionais do Fundeb. A quantia representa um importante fôlego para prefeitos e secretários municipais que enfrentam dificuldades para fechar as contas, especialmente em áreas como educação, saúde e infraestrutura.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM acumula crescimento de 9,52% em 2025 na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que representa um acréscimo de R$ 11,12 bilhões. Mesmo com esse desempenho positivo, a CNM alerta que os gestores devem manter cautela na execução orçamentária, em razão da instabilidade nos repasses da União.

Outro ponto importante é que, apesar de não sofrer retenção para o Fundeb, o valor extra de julho exige aplicação mínima de 25% em educação, conforme determina a legislação.

Com o reforço no caixa, espera-se que os municípios pernambucanos consigam garantir continuidade aos serviços públicos essenciais e organizar o planejamento para o segundo semestre.