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GOV PE Vs TCE-PE

TCE de Pernambuco suspendeu campanhas institucionais da gestão Raquel Lyra. Aliados da governadora levantam questionamentos sobre a atuação do conselheiro Carlos Neves, vice-presidente do TCE

Corte de Contas barrou licitação de R$ 120 milhões sob suspeitas de irregularidades; aliados apontaram conflito de interesse e criticaram impacto sobre a visibilidade das ações estaduais

14/07/2025 03h42Atualizado há 12 meses
Por: Zé do Povo
Foto/ZEDOPOVO.com.br
Foto/ZEDOPOVO.com.br

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu, no fim de junho de 2025, os pagamentos e a execução da nova licitação de publicidade institucional do governo Raquel Lyra (PSDB). A decisão foi tomada pela 1ª Câmara da Corte, de forma unânime, e travou um contrato estimado em R$ 120 milhões apenas para 2024, com possibilidade de alcançar R$ 1,2 bilhão em dez anos.

 

 

 

 

A justificativa do relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, foi a existência de “falhas na metodologia de julgamento técnico das propostas”, o que, segundo ele, poderia gerar danos financeiros relevantes aos cofres públicos. Como medida cautelar, a Corte também instaurou auditoria especial com prazo de 60 dias para apurar as supostas irregularidades. Isso significa que, até o final de agosto de 2025, os contratos permanecem suspensos, salvo nova decisão judicial.

A Secretaria de Comunicação do Estado classificou a suspensão como indevida e alegou que o processo seguiu todos os trâmites legais, ressaltando que a publicidade institucional é fundamental para informar a população sobre políticas públicas e serviços disponíveis. O governo informou que entraria com recurso para tentar reverter a medida antes da conclusão da auditoria.

Aliados da governadora levantam questionamentos sobre a atuação do conselheiro Carlos Neves, vice-presidente do TCE, que votou pela manutenção da suspensão da licitação. Ele é primo do advogado Pedro Queiroz Neves, denunciador do processo e atualmente exerce cargo de assessor parlamentar.

O parentesco foi amplamente comentado pelos defensores de Raquel como possível base para um pedido de suspeição. O TCE, por sua vez, informou que Neves participou apenas como julgador a relatoria cabe a Eduardo Porto e que, no momento, não há impedimento formal ou relação com sua interinidade na presidência da corte.

Carlos Neves foi assessor jurídico de Paulo Câmara durante a campanha para o pleito de 2018. Ele é primo legítimo do advogado Pedro Queiroz Neves, autor da denúncia que originou a ação no TCE 

Falta de visibilidade das ações estaduais motiva ampliação da mídia

A gestão Raquel Lyra vinha intensificando campanhas de comunicação por causa de uma constatação preocupante: em várias cidades, a população pouco reconhecia as ações do governo estadual. Segundo pessoas próximas, em municípios estratégicos, até 80% das pessoas creditavam obras e serviços exclusivamente às gestões municipais, muitas vezes sem menção ao papel do Estado. A suspensão das campanhas interrompeu esse esforço de reposicionamento institucional.

O caso foi interpretado por muitos como mais um capítulo da disputa política entre a governadora Raquel Lyra e o grupo do ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB), que também enfrenta questionamentos sobre contratos publicitários na capital.

Com as eleições estaduais de 2026 no horizonte, a tensão entre os dois campos políticos tende a crescer. Auditoria iniciada em 19–23 de junho, com término estimado até o fim de agosto ou início de setembro. Governo deve recorrer e tramita questionamento sobre suspeição do conselheiro Carlos Neves

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