Deputados são “barrados no baile”: Lula veta aumento de vagas na Câmara e evita gasto bilionário

Era pra ser festa, mas teve gente “barrada no baile”! No apagar das luzes do prazo legal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quarta-feira (16) o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531. A decisão será oficializada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17).

A proposta foi criada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a redistribuição de vagas na Câmara com base nos dados mais recentes do Censo 2022. A ideia era corrigir distorções na representação populacional dos estados. o que até fazia sentido, mas a conta chegou salgada demais.

De olho no rombo que isso causaria no orçamento, a equipe econômica do governo entrou em campo e soou o alarme: o aumento de cadeiras custaria entre R$ 65 milhões e R$ 150 milhões por ano ao bolso do contribuinte. Diante disso, o presidente decidiu brecar a festa e vetar o projeto, alegando risco de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com o veto, o projeto volta para o Congresso Nacional, que agora precisa decidir: aceita o freio ou insiste no "open bar" legislativo? Se derrubarem o veto, a conta vai para o povo, como sempre. Se manterem, pelo menos essa rodada sai por conta da responsabilidade.

PESQUISA

Uma pesquisa divulgada pela consultoria Quest revelou que 85% dos brasileiros são contrários ao aumento do número de deputados federais, medida aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. Apenas 9% se disseram favoráveis, enquanto 6% não souberam ou não responderam. A pesquisa também apontou que 53% da população tomou conhecimento da proposta, enquanto 44% ainda desconheciam a decisão.

A divulgação dos dados ocorreu no mesmo dia em que o presidente Lula precisava decidir se sancionaria, vetaria ou se manteria em silêncio sobre a proposta, o que poderia resultar em sanção tácita. Segundo fontes próximas ao Planalto, a tendência do presidente era vetar o projeto o que acabou se confirmando mais tarde.

Para analistas, como o diretor da Quest, Felipe Nunes, um veto representaria um ganho de popularidade para Lula, alinhado à opinião pública. No entanto, também poderia gerar desgaste com o Congresso Nacional, especialmente com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cujo estado seria beneficiado com novas cadeiras. O episódio expõe o delicado equilíbrio entre o custo político e a aprovação da opinião pública.