Renan Filho quer tornar aulas em autoescolas opcionais para baratear a CNH. Ministro aponta que retirada da obrigatoriedade pode reduzir os custos em até 80% e facilitar acesso de milhões à habilitação

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou em entrevista nesta terça-feira, 29 de julho de 2025, que o governo estuda tornar facultativa a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a CNH. Segundo ele, o atual modelo, que exige dezenas de horas-aula, é “caro, trabalhoso e demorado” e afasta milhões de brasileiros do acesso à habilitação.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo federal pretende acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem quer tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo ele, a ideia é tornar o processo mais barato e acessível, especialmente para a população de baixa renda.

Hoje, o custo médio para tirar a CNH gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor considerado proibitivo para milhões de brasileiros. A proposta, segundo Renan, é que o candidato possa estudar por conta própria ou com instrutores autônomos credenciados, e depois realizar os exames teórico e prático normalmente.

Renan Filho aponta que cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação no Brasil. Além disso, outros 60 milhões têm idade para ter a CNH, mas não possuem o documento. Para ele, isso mostra que o modelo atual exclui os mais pobres e contribui para a informalidade. 

“O problema já existe. Milhões já dirigem sem carteira porque simplesmente não conseguem pagar”, afirmou o ministro.

O que pode mudar com a nova proposta:

• As aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias, mas os exames continuam.

• O candidato poderá aprender sozinho ou com instrutores particulares autorizados.

• A economia pode chegar a 80% do valor atual cobrado pelas autoescolas.

• O processo continua sob supervisão dos Detrans e da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).

Durante uma entrevista, a jornalista Leilane Neubarth questionou se a mudança não poderia aumentar os acidentes de trânsito. Renan Filho rebateu dizendo que a formação continuará existindo, mas será mais flexível e acessível.

Ele também criticou o sistema atual, dizendo que ele favorece máfias dentro das autoescolas e nos exames:

“Tem gente que paga caro, é reprovada de propósito e precisa pagar tudo de novo. É um modelo que penaliza quem já está com dificuldade.”

Dados oficiais e impacto

• 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH.

• 60 milhões estão em idade de ter carteira, mas não têm.

• 54% dos motociclistas pilotam sem habilitação.

• O custo médio da CNH gira em torno de R$ 3.200.

• A maior parte do valor vai para as aulas obrigatórias.

• A proposta pode atingir diretamente milhões de brasileiros que estão na informalidade.

Apoiadores da ideia dizem que a medida vai trazer mais inclusão social, liberdade de escolha e redução de custos.

Já críticos, incluindo representantes de autoescolas e especialistas em segurança viária, alertam para o risco de aumento de acidentes e da queda na qualidade da formação de motoristas.

A proposta está sendo finalizada pelo governo e pode ser aplicada por decreto, sem necessidade de aprovação no Congresso Nacional. Ainda não há data definida para que ela entre em vigor, mas o assunto já movimenta debates em todo o país.