Governo Raquel Lyra pretende retirar R$ 1,8 milhão da agricultura do IPA para reforçar folha de pagamento da Casa Civil

O governo de Pernambuco, sob comando da governadora Raquel Lyra (PSD), pretende realocar R$ 1,8 milhão originalmente destinados ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para reforçar os gastos com pessoal da Casa Civil. A informação foi revelada pela jornalista Karol Matos, e publicado no Blog Cenário, com base em documento publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (31).

De acordo com os anexos divulgados, o valor integra um crédito suplementar que será remanejado da dotação orçamentária do IPA, mais especificamente de recursos reservados ao pagamento de servidores do instituto. O IPA tem como presidente Miguel Duque, filho do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), um dos principais aliados políticos da governadora na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A medida chama atenção por ocorrer em um momento em que o IPA tem papel fundamental no apoio à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural em diversas regiões do estado. A decisão pode impactar diretamente programas voltados ao pequeno produtor rural, especialmente em áreas do semiárido, que dependem da assistência técnica e operacional oferecida pelo instituto.

O reforço na Casa Civil passou a ser notado após a governadora Raquel Lyra demonstrar preocupação com sua reeleição. Desde então, a gestão tem nomeado para a pasta alguns aliados políticos que não obtiveram sucesso nas urnas nas eleições municipais, ex-prefeitos, ex-vereadores, líderes comunitários e até adversários políticos. A estratégia, vista como uma forma de acomodar forças políticas no governo, tem gerado críticas pelo possível inchaço da estrutura administrativa.

Apesar de os anexos com os valores constarem oficialmente no Diário Oficial, o decreto que deveria formalizar a transferência dos recursos foi publicado com erro, citando de forma incorreta as pastas envolvidas. Com isso, a realocação de fato só será válida após a republicação correta do decreto no Diário Oficial.

A realocação está embasada na Lei Federal nº 4.320/1964, que trata da possibilidade de abertura de crédito suplementar mediante anulação de dotações orçamentárias disponíveis. Trata-se de um mecanismo legal, mas que deve obedecer critérios de prioridade e transparência. A realocação de R$ 1,8 milhão do IPA para a Casa Civil, embora permitida por lei, levanta questionamentos políticos e sociais.