A oposição no Senado Federal confirmou nesta quinta-feira que atingiu as 41 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O senador Laércio Oliveira (PP-SE) foi o último a aderir, garantindo o quórum mínimo para iniciar o processo.
Nos últimos dias, bolsonaristas que vinham adotando uma postura de bravatas e obstrução aos trabalhos legislativos decidiram deixar de lado essa estratégia e recorrer aos meios democráticos para formalizar o pedido. Com isso, a oposição encerrou a ocupação da Mesa Diretora e a obstrução no Senado.
Agora, o foco da oposição é pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para que dê andamento ao processo de impeachment contra Alexandre de Moraes. Cabe a Alcolumbre pautar o tema e iniciar o rito formal, que pode levar à criação de uma comissão especial para analisar o pedido e, posteriormente, ao julgamento em plenário.
Para o afastamento definitivo do ministro, é necessário o voto favorável de dois terços dos senadores, ou seja, 54 parlamentares. O pedido de impeachment ocorre em um contexto político tenso, especialmente após a decisão de Alexandre de Moraes de determinar prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com o fim da obstrução, os senadores da oposição afirmam que vão participar dos debates das pautas consideradas prioritárias para o Brasil, buscando diálogo além das divergências ideológicas.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), declarou:
“Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, pautas que interessam a todos, para além das questões ideológicas.”
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