MP investiga doações suspeitas que podem derrubar vereador eleito em Gravatá

O Ministério Público Eleitoral de Gravatá abriu uma investigação para saber se o candidato Antonio Otávio do Nascimento, mais conhecido como Irmão Antônio da Limeira (Avante), recebeu doações suspeitas durante a campanha de 2024.

O caso começou depois que a prestação de contas da campanha mostrou que parte do dinheiro veio de pessoas que, aparentemente, estão cadastradas no CadÚnico e recebem ajuda de programas sociais do governo.

Essas informações apareceram no processo de contas eleitorais nº 0600516-58.2024.6.17.0030 e foram encaminhadas ao MP seguindo a regra da Resolução nº 23.607/2019 do TSE.

Segundo o Ministério Público, dois doadores declararam à Receita Federal, no ano de 2023, uma renda anual de R$ 15.519,32 e R$ 15.840,00. Mesmo com o candidato afirmando que tudo ficou dentro do limite legal de 10% da renda bruta, o MP achou estranho o valor doado diante da condição financeira dessas pessoas.

O promotor Ivan Viegas Renaux de Andrade pediu algumas checagens, como:

• confirmar com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Gravatá se os doadores realmente estão no CadÚnico e em programas sociais;

• ver em que períodos receberam os benefícios;

• cruzar as datas das doações com o recebimento dos auxílios.

A ideia é descobrir se o dinheiro usado na campanha era incompatível com a renda dos doadores ou se veio direto de benefícios assistenciais.

O que pode acontecer se as contas não forem aprovadas
Se o MP ou a Justiça Eleitoral constatarem irregularidades graves, como uso de dinheiro de fonte proibida ou fraude, o candidato pode ter a diplomação barrada e ficar inelegível por até 8 anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Mesmo que assuma o cargo, irregularidades podem levar à perda do mandato. Em casos de erros menores, ele pode assumir normalmente, mas precisa regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.