Presidente da Câmara de Gravatá critica rejeição de projeto sobre Família Acolhedora.

O presidente da Câmara de Gravatá se posicionou de forma contrária à decisão da Comissão de Justiça e Redação que rejeitou o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui no município o programa Família Acolhedora, voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.

Durante a sessão, o parlamentar demonstrou indignação com a rejeição de uma proposta que classificou como essencial para a proteção de menores em situação de vulnerabilidade. Ele afirmou não compreender os motivos que levaram a comissão a barrar o projeto e cobrou explicações.

Ao justificar seu posicionamento, o presidente trouxe um relato pessoal, destacando a rotina enfrentada por conselheiros tutelares no município. Segundo ele, sua esposa, que atua como conselheira tutelar, frequentemente lida com situações delicadas envolvendo crianças em risco, chegando a passar a madrugada fora de casa para garantir o acolhimento adequado.

“Isso é uma coisa muito séria. Minha esposa sai de casa de madrugada e só retorna pela manhã com crianças que precisam de proteção. É inadmissível que um projeto dessa importância seja rejeitado sem um debate mais aprofundado”, afirmou.

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O programa Família Acolhedora tem como objetivo oferecer um ambiente familiar provisório para crianças e adolescentes afastados de seus lares, evitando a institucionalização e promovendo um acolhimento mais humanizado.

A rejeição do projeto pela Comissão de Justiça e Redação deve gerar novos debates na Câmara, especialmente diante da repercussão e da relevância social do tema.

Pelo que foi divulgado até agora, não é possível afirmar com precisão quem são os responsáveis diretos pelo veto. O que se sabe é que a decisão partiu da Comissão de Justiça e Redação, responsável por analisar a legalidade dos projetos. No entanto, o vídeo não deixa claro quais são os vereadores que integram essa comissão neste caso específico. Nossa equipe continua apurando para identificar os membros da comissão e esclarecer a responsabilidade pela rejeição do projeto.