STF bota ordem e põe fim ao poder político das Câmaras na aprovação de contas. Vereadores que não serviam pra muita coisa, imagina agora?

Enquanto o milho cozinha no fogo e o forró toma conta das ruas, outra fogueira vem queimando forte nos bastidores da política: a do fim da mamata de vereadores que trocavam parecer por cargo.

Em decisão firmada no início deste mês (ADI 849), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as Câmaras Municipais não podem mais aprovar ou rejeitar as contas de prefeitos com base em critérios políticos. A partir de agora, os pareceres dos Tribunais de Contas terão efeito vinculante, e as decisões passam a ser exclusivamente técnicas, sem margem para interferência política  .

Antes, vereadores podiam ignorar ou reverter pareceres técnicos, transformando esse julgamento em moeda política, uma forma de pressão a prefeitos em busca de cargos ou favores. Agora, não há essa possibilidade: se o Tribunal de Contas rejeita as contas, a Câmara não pode alterá-las por via política. O objetivo do STF foi fortalecer o papel técnico dos Tribunais de Contas e evitar que prefeitos “negociem” com vereadores para salvar suas gestões  .

Durante anos, em muitos municípios pernambucanos, vereadores usavam a análise de contas como moeda de troca política. Mesmo quando o Tribunal de Contas apontava erros graves nas gestões, as Câmaras salvavam os prefeitos em troca de cargos, emendas, secretarias e até asfalto na porta da casa.

Agora, isso não existe mais. Com a decisão do STF, aprovada no início de junho, os pareceres dos Tribunais de Contas passam a ser técnicos e com força de lei. A Câmara não pode mais votar para “salvar” ou “condenar” prefeito. Isso muda radicalmente o cenário político. 

Vereadores que construíram suas carreiras na base da chantagem política agora se veem sem poder de barganha. A pergunta que fica é: sem essa arma, o que é que sobra pra muitos deles fazerem? A resposta é dura, mas real: nada. Isso porque, infelizmente, em boa parte das Câmaras Municipais, há vereadores que não elaboram projetos, não fiscalizam, não ouvem o povo e não propõem nada de relevante. Sobrevivem de esquemas e negociatas nos bastidores.

Na decisão, o STF foi claro: quem entende de contas públicas são os técnicos dos Tribunais de Contas, e não vereadores. O julgamento de contas agora deve seguir critérios contábeis, legais e administrativos, e não conveniências políticas.

Segundo o jurista e professor de Direito Administrativo Doutor Rodrigo Vasconcelos, a decisão fortalece o papel técnico dos tribunais e reduz o uso político da fiscalização. “É uma medida que busca equilibrar a responsabilidade na análise das contas públicas, evitando que fatores políticos interfiram na legalidade dos atos administrativos. A Câmara ainda tem papel fiscalizador, mas não pode contrariar a análise técnica dos tribunais.”

Em Pernambuco, onde várias cidades enfrentam escândalos de má gestão e troca de favores entre prefeitos e vereadores, a decisão tem efeito imediato. E vai doer onde mais incomoda: no bolso e no poder dos que só serviam para pressionar prefeito em troca de benefícios. Com isso, o jogo muda. Prefeito agora precisa respeitar as leis e fazer boa gestão, porque não vai ter mais “boquinha” para livrar a cara. 

Essa decisão do STF é um marco. Por fim, uma medida que enfraquece o toma lá dá cá que imperava em muitos municípios e valoriza o que realmente importa: a técnica, a lei e o dinheiro público bem gasto.

O diálogo satiriza de forma leve e ácida a velha política do "toma lá, dá cá". Uma comédia real demais para ser só ficção. Nos bastidores da política, dois vereadores protagonizam uma conversa hilária e reveladora sobre os métodos para conquistar espaço com o prefeito.

 A fórmula? " CPI de fachada, pressão calculada e um camarote com quitutes para selar a paz, essa foi a fórmula que o presidente nos ensinou. E agora? Só nos resta tomar café com os técnicos do Tribunal e fazer amizades."