Instagram é reclassificado no Brasil: agora, só para maiores de 16 anos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta quarta-feira (11), a reclassificação indicativa do Instagram, que passa a ser não recomendado para menores de 16 anos no Brasil. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, já está em vigor na loja Google Play. Na App Store (Apple), a atualização deve ser implementada nos próximos dias.

A mudança ocorre após uma análise da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que identificou na plataforma a presença de conteúdos sensíveis, como:

Uso de drogas ilícitas;

Violência extrema e cenas de morte intencional;

Sexo explícito, nudez e erotização;

Mutilações e situações de alto impacto psicológico.Segundo o governo, a decisão segue os critérios estabelecidos pelo Guia Prático da Classificação Indicativa, documento oficial que orienta a avaliação de obras audiovisuais e conteúdos digitais. Com base nesses parâmetros, a exposição a esse tipo de material exige maior maturidade por parte dos usuários.

“A medida protege o desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes, sem ferir o princípio da liberdade de expressão”, informou o Ministério da Justiça em nota.

O que muda com a decisão?

A nova classificação funciona como uma orientação para pais e responsáveis, ajudando no acompanhamento do uso de redes sociais por menores de idade. Ela não impede o acesso de adolescentes, mas serve como alerta sobre os riscos do ambiente digital. Além disso:

A Google Play já atualizou a informação na página de download do Instagram;

A Apple deve seguir a mesma medida nos próximos dias;

A Meta, empresa responsável pelo Instagram, pode recorrer da decisão, mas deve cumpri-la enquanto estiver em vigor;

O governo brasileiro notificará o IARC (Coalizão Internacional de Classificação Indicativa), o que pode gerar impacto em outros países.A secretária de Direito Digital do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, reforçou a importância da medida:

“A classificação indicativa é uma ferramenta para que as famílias façam a mediação digital de forma mais segura e consciente.”

Classificação das principais redes sociais no Brasil das plataformas e idade mínima recomendada.

TikTok    14 anos
Facebook    16 anos
Instagram    16 anos (nova regra)
X (Twitter)    18 anos

A reclassificação ocorre no contexto de uma consulta pública lançada pelo governo federal, que discute novos critérios para o monitoramento de plataformas digitais. Entre as propostas em análise está o desenvolvimento de um aplicativo para controle parental, que permitirá o bloqueio de conteúdos impróprios com base em idade e tipo de conteúdo.